"Ao Que Vai Nascer"

“Respostas virão do tempo, um rosto claro e sereno me diz, e eu caminho com pedras na mão, na franja dos dias esqueço o que é velho, o que é manco, e é como te encontrar, corro a te encontrar”.

(Milton Nascimento e Fernando Brant)

Durante mais de três de décadas, trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade, a juventude, as mulheres, negros e negras, LGBT´s, e todos os segmentos que lutam pela liberdade e pela afirmação de direitos, escolheram o PT como sua principal referência na luta política. Por quatro eleições consecutivas, o Brasil escolheu o PT para governá-lo. Cada um e cada uma de nós escolheu um lado na história, decidiu ser de esquerda e dedicar sua vida à militância no Partido dos Trabalhadores. Ao longo de todo esse tempo, o PT também escolheu o Brasil e o povo brasileiro.

Neste V Congresso a militância nutria a expectativa de que as resoluções aprovadas representassem o fortalecimento e o compromisso com nossas escolhas e as do povo brasileiro, não foi o que vimos.  

Em 1889, apesar das evidências da extrema fragilidade do II Império, às vésperas da proclamação da República, a nobreza realizou um grande baile na Ilha Fiscal (RJ). Para os que participavam da festa, era como se nada estivesse ocorrendo. O V Congresso do PT nos remete a este evento. Ainda que seja valoroso nos encontrarmos e confraternizarmos como participantes de um mesmo projeto, diante da gravidade da crise política em curso, nossas respostas foram insuficientes. O mais grave nesta comparação, é que se lá, era a República que pedia passagem, hoje é o autoritarismo que mais uma vez ganha contornos de apoio popular para viabilizar-se como essência do projeto das elites. Se a nobreza, distante do povo, não percebia o que ocorria ao seu redor, não podemos nós, oriundos da luta popular, ignorarmos a realidade, como fez o setor hegemônico do PT ao desconsiderar que os altos índices de rejeição ao governo e ao partido na sociedade, exigiam a transformação do Congresso em um momento capaz de renovar nossa ofensiva. 

Diante do cerco de direita e conservador, que possui viés político-jurídico-midiático, não estamos autorizados à mera política de conciliação. Compreender que o fortalecimento dos vínculos populares do nosso partido são essenciais para a superação da crise em toda a sua extensão, inclusive em sua natureza institucional, é o mínimo da capacidade que se exige dos dirigentes diante da situação atual. Em toda esta realidade, o aspecto mais preocupante é a quebra da confiança popular em nossa sigla, devendo ser nossa prioridade absoluta a reversão deste quadro. 

Com este foco a militância petista e os lutadores de esquerda aguardavam com enorme expectativa os resultados do V Congresso, instância máxima do Partido dos Trabalhadores. 

As resoluções aprovadas revelam a equivocada decisão política de manter tudo como está, sem observar a gravidade do distanciamento social em relação ao PT, resultado do ataque incessante que sofremos, das dificuldades do atual período na economia e das opções de gerenciamento destas pelo nosso governo, mas também de práticas que ocuparam espaço em nossas hostes, e que são criticadas pela sociedade. 

É evidente que são necessárias medidas para a construção de iniciativas de combate às múltiplas causas da crise e seus efeitos no governo, na sociedade e no PT. É evidente que o V Congresso deveria ter ido mais pra esquerda. 

Ao rejeitar todas as emendas de cunho mais progressista, até mesmo as contribuições da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o recado dos setores que exercem a hegemonia na direção petista é que bastam à si próprios. Com a lucidez de quem tem os pés no chão e na luta, os sindicalistas alertaram que: “se hoje nosso inimigos estão tendo maior êxito em seus ataques, é devido às dificuldades existentes em nossas próprias fileiras”, criticaram o ajuste fiscal, assim como de maneira propositiva, apontaram a necessidade de mudança de rumos. 

Destacamos as importantes propostas do Manifesto “Mudar o PT para Continuar Mudando o Brasil”, que agregou a maioria da bancada federal - com parlamentares de diferentes tendências -, teve ampla representação entre a delegação do Congresso, e apontou a necessidade de mudanças imediatas na política econômica do governo e no modelo de partido que temos, reforçando sua capacidade de recuperar a iniciativa da agenda política e impulsionar um novo ciclo de lutas por ideias progressistas e reformas estruturais do Estado. Desconsiderar as propostas deste movimento de militantes petistas que, por serem parlamentares federais, estão dedicados à resistência aos golpes cotidianos, revela a burocratização e formalismo que permeiam nossa direção nacional. 

É urgente para o PT superar a pequenez política representada na pratica de fazer disputas mais voltadas à formação de maioria interna do que referenciadas em uma análise real da conjuntura e das tarefas estratégicas do partido. O incentivo à mera polarização e luta interna nos remete ao imobilismo e, em alguns casos, ao retrocesso em relação a bandeiras históricas do partido. De que adianta vencer votações internas como campo majoritário, se o partido na base não é reforçado com o exemplo dirigente de nossos quadros, e os militantes não percebem a capacidade de mobilização e a confiança firme em suas direções?

Essa critica está mais forte do que nunca no sentimento de quem quer ver o PT reagir renovando o espírito de luta que sempre nos caracterizou. Foi por isso que, mesmo com uma delegação de mais dois anos, eleita em um processo defasado, tivemos votações expressivas que só foram possíveis a partir do estabelecimento de um bloco unificado em torno dos anseios das bases que clamam por mudanças no partido.

É um erro dos que são maioria no PT não apresentarem abertura para a construção de respostas unitárias e significativas ao Partido e aos setores sociais que sempre nos apoiaram. É um erro, agirem de forma refratária ao diálogo com um conjunto de forças e militantes mais críticos, recusando todas as contribuições que não foram compostas a partir de seu próprio interior. 

O PT deve reafirmar sua natureza de classe e sua opção pela superação de todas as injustiças, discriminações e violações aos direitos humanos. O PT deve fomentar valores democráticos, produzir alternativas exemplares de transparência e participação de todos e todas que o integram nas decisões sobre seus rumos e no debate consciente sobre as tarefas da esquerda no Brasil. 

O PT deve estruturar sua atuação para assegurar a implementação do programa vitorioso nas urnas em 2014, propondo ações capazes de vincular mais o governo aos  anseios do povo brasileiro, recuperando a sintonia com a base social que nos elegeu e isolando nossos adversários. 

Devemos construir as condições para disputarmos culturalmente a sociedade brasileira, em conjunto com as forças de esquerda do Brasil, assegurando a hegemonia junto as mais amplas parcelas da sociedade de um projeto humanista, libertário e democrático. Para tal, é preciso que nos voltássemos ao partido, que não existe para os seus interesses internos, mas para cumprir seus compromissos de classe e com a superação de todas as formas de opressão, e deve ter como missão atuar como a consciência crítica da democracia, indo além das suas bases formais e de sua perspectiva burguesa, e se negando firmemente a aceitar os vícios e limites desta, em seu seio.

Para buscar dar conta destes desafios apresentamos, junto aos companheiros e companheiras de outras tendências, emendas que defendiam: a auditoria da dívida pública; a alteração dos rumos da política econômica; a construção de uma Frente Política e Social, Democrática e Popular, ancorada em uma plataforma de radicalização da democracia, e da igualdade, da universalização dos direitos e da luta por mais e novos direitos; e a construção de um Código de Transparência do PT que disponibilizasse pela internet todas as movimentações financeiras feitas pelo PT.

Partindo da análise da necessidade de conectarmos nosso programa político partidário aos desafios do presente, nos somamos a posição de criação de uma Constituinte do PT que permitisse um profundo processo de debate e formulação coletiva que realizasse um balanço dos nossos 35 anos, e revisasse nossa organização interna.

Afim de que o PT recuperasse a capacidade pública de assumir a bandeira da ética na política e da luta contra corrupção, defendemos que fosse feito o debate sobre o aprofundamento da decisão de recusar o financiamento empresarial da política partidária, tema que foi remetido de volta para o Diretório Nacional. Por fim, reafirmamos a posição presente em nossa tese que defendia a criação de um novo processo de escolha das direções que fortalecesse a democracia interna, a permeabilidade do partido, e combatesse a burocratização e centralização das decisões.

Parte dessas emendas foram rejeitadas, e outras sequer foram debatidas ou votadas no Congresso. Infelizmente, após importante, ainda que insuficiente processo de mobilização na base por meio das etapas livres, congressos municipais e estaduais, e das discussões realizadas nos grupos durante a etapa nacional, saímos sem ter o que dizer, enquanto partido, aos nossos militantes e à sociedade. O Congresso poderia ter sido a oportunidade para que enfrentássemos as mazelas que se instalaram em nossa vida interna, melhorássemos nossa capacidade de análise, e contribuíssemos mais com nosso governo. Não o foi, mas nossas tarefas não se encerram com ele.

Fizemos a opção clara pelos nossos ideais e acendemos uma centelha que deve guiar nossas ações daqui para frente. Diante da adversidade renovamos nosso espírito combativo. A luta política em curso exige dos dirigentes, um espírito militante, e dos militantes, capacidade dirigente, à esquerda e aos socialistas, cabe ocupar a linha de frente contra a ofensiva conservadora que vocifera ódio de classe, e aos direitos humanos, que busca retroagir nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e entregar o patrimônio brasileiro ao capital financeiro internacional. As maiores tarefas dos nossos dias residem na defesa de conquistas que são fruto de uma longa jornada de luta popular e democrática no Brasil, e na construção de uma correlação de forças que permita a retomada do rumo dos necessários avanços estruturantes.

Os signatários deste balanço propositivo convidam cada militante do PT em todo Brasil a construírem as mudanças necessárias na condução partidária para retomarmos, recuperarmos, os vínculos do partido com sua própria história. Nesse sentido, buscaremos atuar em prol do fortalecimento de um campo de esquerda, dentro e fora do PT, que conjugue a defesa dos direitos trabalhistas, do emprego, e dos investimentos em políticas sociais, à defesa dos Direitos Humanos, que representam os valores de liberdade e justiça. Para tal, estamos dispostos a aprofundar o debate com outras forças políticas do partido, visando a construção de uma unidade entre aqueles que querem mudar o PT; de espaços livres e abertos com o conjunto da militância e da sociedade; bem como nos somar aos esforços da militância da Juventude do PT que busca estabelecer uma organização de massas e politicamente autônoma.

"É preciso recuperar a parte perdida de nossa utopia, revolucionando/renovando o PT”, como bem afirmou o Presidente Lula. Tal como indicamos em nossa tese, o tempo não para, e somos desafiados a seguir em frente pela nossa própria história. Temos exemplos de sobra de que quando um partido de esquerda acomoda-se à ordem, desconecta-se de suas bases, e perde sua vocação inquieta, crítica e transformadora, ele morre como tal. Não podemos admitir que o PT seja, hoje, percebido ou reconhecido como o partido da conservação do status quo. É necessário que revigoremos o espírito de lutas da militância, reafirmando nosso compromisso histórico com o projeto socialista, tomando as medidas necessárias para que nos reposicionemos no cenário político, fortalecendo a ideia de que ainda somos a alternativa concreta e possível de mudança.

Subscrevem este balanço os seguintes militantes do Movimento PT e do Socialismo XXI:

Fátima Bezerra (RN) – Senadora da República

Arlindo Chinaglia (SP) – Deputado Federal e Ex-Presidente da Câmara dos Deputados

Chico D’Ângelo (RJ) – Deputado Federal

Marco Maia (RS) – Deputado Federal, Ex-Presidente da Câmara dos Deputados

Maria do Rosário (RS) – Deputada Federal, Ex-Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direito Humanos, e Membro do Diretório Nacional do PT

Fernando Ferro (PE) – Deputado Federal entre 1995 e 2014

Altemir Tortelli (RS) – Deputado Estadual e Vice-Presidente Estadual do PT

Frei Anastácio Ribeiro (PB) – Deputado Estadual

Marcelino Galo (BA) – Deputado Estadual

Nelsinho Metalúrgico (RS) – Deputado Estadual

Aldacir Oliboni – Ex-Deputado Estadual

Junior Souto (RN) - Ex-Deputado Estadual

Vera Araújo (MT) – Deputada estadual entre 2003 e 2006, e ex- Secretária Adjunta de Estado de Educação e Direitos Humanos

Yulo Oiticica (BA) – Deputado Estadual entre 1999 e 2014

Claudio Silva (RS) – Prefeito de Parobé

Francisco de Assis Medeiros (RN) - Prefeito de Parelhas

Gerson Nunes (RS) – Prefeito de Canguçu

Gilmar Rinaldi (RS) – Prefeito de Esteio

Jairo Jorge (RS) – Prefeito de Canoas

Paulo Pólis (RS) – Prefeito de Erechim

Giovane Wickert (RS) – Vice-prefeito de Venâncio Aires

Alberto Kopittke (RS) – Vereador de Porto Alegre

Carlinhos Fleck (RS) – Vereador de São Leopoldo

Odon Junior (RN) - Vice-presidente Estadual do PT e vereador de Currais Novos

Adriano Gadelha (RN) - Primeiro Suplente de Deputado Federal

Marcos Daneluz (RS) – Primeiro Suplente de Deputado Estadual/RS

Ademário Costa (BA) – Coordenador Estadual do MPT

Alexandre Mayer (RS) – Delegado ao V Congresso Nacional do PT

Aline Tortelli (RS) – Delegado ao V Congresso Nacional do PT

Ana Torquato (BA) – Membro do Diretório Estadual do PT e Presidenta do Diretório Municipal de Santa Bárbara

Anderson Claudio de Melo Machado (RO) - Membro do Diretório Estadual do PT/RO e Diretor Estadual de Comunicação do Sindicato dos Professores de Instituições Privadas de Ensino Superior

Beatriz Rebolho (RS) - Delegado ao V Congresso Nacional do PT

Bethania Avelar (RO) – Membro do Diretório Nacional do PT

Biel Rocha (MG) – Secretario Adjunto de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania

Bira Rodrigues (PA) – Suplente de Vereador em Belém e Coordenador Estadual do MPT

Bruno Monteiro (RS) – Jornalista e Militante de Direitos Humanos

Camila Vieira (BA) – Secretária de Movimentos Populares do Diretório Municipal do PT de Salvador

Cícero Balestro (RS) – Secretário Estadual de Formação do PT

Cristian Santos (RS) – Membro do Diretório Estadual do PT

Danyelle Guedes (RN) – Coordenadora Estadual da Juventude do MPT

Edmundo Aguiar (RJ) – Ex-reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro

Ednaldo Martins (SE) – Dirigente Sindical da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados

Elen Coutinho (BA) – Secretária Estadual de Formação Política do PT

Eliezer Pacheco (RS) – Secretário de Educação da Prefeitura de Canoas

Fátima Beatriz Maria (RS) – Membro da Executiva Nacional da Secretaria de Mulheres do PT

Fátima Cardoso (RN) - Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação

Fernando Menezes (RS) – Candidato a Deputado Estadual em 2014

Francisco Augusto (AC) – Setorial de Cultura e Combate ao Racismo do PT

Gisele Silva (SP) – Membro do Diretório Estadual de São Paulo

Helder Lopes (PE) – Coordenador Estadual da Juventude do MPT

Iradi Britto (RS) - Delegado ao V Congresso Nacional do PT

Jackson Raymundo (RS) – Secretário Estadual de Cultura do PT

Jéssica Sinai (BA) – Vice-presidenta do PT de Salvador

João Alves (MG) – Ex-coordenador Nacional da Juventude do MPT

Jorge Branco (RS) – Membro do Diretório Nacional

José Eduardo Silva (RN) - Tesoureiro Estadual do PT

José Ferreira Neto (AC) – Executiva Estadual do PT

José Sóter (DF) – Coordenador do MPT

Josiane Bezerra (RN) - Secretaria de Assuntos Institucionais do PT

Juliana Collares (RS) - Delegado ao V Congresso Nacional do PT

Leila Regina Borges (MG) – Membro do Diretório Municipal do PT de Betim e Militante do Movimento LGBT

Luciano Luz De Lima (RS) – Presidente do PT de Pelotas

Ludmila Queiroz (RJ) – Integrante da Direção Nacional da Juventude do PT

Luis Volnei Da Silva (Zoca) (RS) – Chefe de Gabinete do Deputado Marco Maia

Magda Miramar (RS) - Delegado ao V Congresso Nacional do PT

Marcelo Mingueli (SC) – Ex-Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia

Marcelo Mizael (SP) – Integrante do Diretório Estadual do PT

Marcelo Nascimento (SP) – Coordenador Nacional da Política de Fortalecimento dos Conselhos   

Maria Eunice Wolf (RS) – Membro do Diretório Estadual do PT

Maria Eva (PB) – Delegada ao V Congresso

Maria José Barbosa (AC) – Delegada ao V Congresso

Matheus Peixoto (RN) – Coordenador do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Michele Sandri (RS) - Delegado ao V Congresso Nacional do PT

Murilo Amatneeks (RS) – Secretário Estadual de Organização do PT

Nino (PB) – Coordenador Estadual do MPT

Olavo Ataíde (RN) - Coordenador Estadual do MPT

Paula Nunes (SP) – Integrante da Executiva Estadual do PT

Petronildo Lopes (AC) – Coordenador Estadual do MPT

Raimundo Alves (RN) – Membro da Coordenação Nacional do MPT

Renata Batista (RJ) – Delegada ao V Congresso

Rithiane Barbosa (RJ) – Diretora de Mulheres da União Estadual de Estudantes Secundaristas

Rodrigo Bico (RN) - Secretário de Estado de Cultura

Rodrigo Oliveira (RS) – Presidente do Diretório Municipal de Porto Alegre

Rossana Prux (RS) – Presidenta do Conselho Estadual de Juventude

Ruscelino Araújo (AC) – Setorial de Meio Ambiente do PT

Shirley Maria da Silva (AC) – Secretária de Estado de Esporte

Silvania Oliveira (AC) – Setorial de Mulheres do PT

Simone Mirapalhete (RS) – Membro da Executiva Municipal do PT de Porto Alegre

Socorro Batista - Secretária Estadual Adjunta de Educação do Rio Grande do Norte

Tássia Rabelo (RJ) – Coordenadora de Direitos Humanos da Executiva Nacional da Juventude do PT

Teresa Frizera (ES) – Militante do Movimento Sindical

Thawana Alexandrino Lopes (AC) – Coordenadora Estadual da Juventude do MPT

Vilson Oliveira (SP) – Secretário Geral do PT de São Paulo e Membro do Diretório Nacional do PT

Vinicius Cornelli (RS) – Vereador de Cachoeira do Sul/RS

Zeca Wigineski (PR) – Membro da Executiva Estadual do PT